A saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e a igualdade no acesso aos serviços é um princípio norteador do SUS. No entanto, dados alarmantes divulgados em novembro deste ano indicam disparidades significativas nos índices gerais de saúde de pessoas negras no Brasil. O último boletim do Ministério da Saúde sobre o tema aponta que pretos e pardos - 57% da população e 67% dos usuários do SUS - sofrem mais do que o restante do país com doenças crônicas e infecciosas, mortalidade materna e infantil, violência e desnutrição.
Na pandemia de Covid-19, por exemplo, causou preocupação a ausência de análise e divulgação de dados referentes às declarações de óbito e notificações de síndrome respiratória aguda grave com desagregação por raça/cor, o que dificulta a compreensão completa do impacto da crise sanitária e a implementação de medidas eficazes contra o vírus.
O Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) demonstra que essas disparidades têm causas multifatoriais. Não se pode esquecer que negras e negros são vítimas de racismo estrutural, institucional e interpessoal. Além disso, estudos também revelam diferenças no atendimento entre negros e não-negros no sistema privado de saúde.
Desigualdade social e racismo são, portanto, fatores que impactam negativamente a saúde dessa parcela da população.
Na SBMFC, o GT da Saúde da População Negra surgiu como uma resposta à nossa realidade desafiadora. Composto por profissionais engajados e comprometidos, visa promover estratégias para mitigar as disparidades observadas e contribuir com o reconhecimento das iniquidades sociais e dos efeitos do racismo no processo de adoecimento de homens, mulheres, meninas e meninos. Assim, propõe uma abordagem integral, considerando não apenas os aspectos clínicos, mas também sociais, culturais e econômicos que influenciam diretamente a saúde desses indivíduos.
É preciso promover a equidade racial nos serviços de saúde, desde o atendimento básico até procedimentos mais complexos, assegurando que todos tenham acesso igualitário a recursos e tratamentos.
A SBMFC reitera seu compromisso com o combate às desigualdades na saúde da população negra. Promovendo parcerias e capacitação profissional, e defendendo políticas inclusivas, almejamos um sistema de saúde mais justo. Chamamos a atenção para a necessidade de união em torno dessa causa, pois somente juntos podemos construir um futuro em que a saúde seja, de fato, um direito universal e inalienável.
Zeliete Linhares Leite Zambon, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
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